Processo 85312/12
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 15/02/2012 15:15
Autuado em 15/02/2012 15:15
Oficio de encaminhamento 041/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1570/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 27/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2012 Acórdão   1570/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/06/2012 Acórdão   1570/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem HIGI-SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A.

Juntadas
DataDescrição
16/11/2015 11:22 Termo de Entrega em Mãos
25/07/2012 12:26 Juntada de AR-CPL
28/06/2012 13:52 do Protocolo nº 42757-4/12, referente a 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2010
16/04/2012 15:49 do Protocolo nº 22923-3/12, referente a Repactuação Contrato nº 16/2010

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2019 2044 Despacho Processual Diverso nº 1677/2019
27/06/2012 431 Acórdão nº 1570/2012
15/06/2012 423 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2012 de 21/06/2012
11/06/2012 419 Termo de Distribuição de Processo nº 10127/2012
29/05/2012 412 Despacho Processual Diverso nº 1409/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2019 11:44 DP  
15/04/2019 13:02 GP Despacho Processual Diverso nº 1677/2019 -
05/07/2012 11:26 SLC Despacho Processual Diverso nº 248/2019 -
04/07/2012 10:42 DF Informação nº 433/2012 -
27/06/2012 09:34 DLC Certidão de Publicação DETC nº 63/2012 -
27/06/2012 09:34 DLC Despacho Processual Diverso nº 209/2012 -
27/06/2012 09:34 DLC Extrato de Contrato nº 32/2012 -
27/06/2012 09:34 DLC Informação nº 65/2012 -
21/06/2012 14:24 STP Acórdão nº 1570/2012 -
21/06/2012 14:24 STP Certidão de Publicação DETC nº 340/2012 -
21/06/2012 14:24 STP Certidão de Sessão nº 272/2012 -
21/06/2012 09:55 GP  
20/06/2012 14:02 SMPjTC Parecer nº 8999/2012 - deferimento Aditivo contratual. Reequilíbrio econômico-financeiro. Aumento de salários decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho. Possibilidade legal.
20/06/2012 11:59 GP  
20/06/2012 10:18 CI Informação nº 70/2012 -
19/06/2012 09:36 GP  
04/06/2012 09:44 SMPjTC Requerimento nº 30/2012 - Prévio exame pelo Controlador Interno Prévio exame pelo Controlador Interno
01/06/2012 15:59 DP Informação nº 4349/2012 -
01/06/2012 15:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10127/2012 -
31/05/2012 17:35 DLC Despacho Processual Diverso nº 171/2012 -
30/05/2012 17:17 DIJUR Parecer nº 7103/2012 - REQUERIMENTO EXTERNO. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. POSSIBILIDADE.
28/05/2012 09:53 DLC Informação nº 55/2012 -
28/05/2012 09:53 DLC Minuta de Aditivo de Contrato nº 12/2012 -
14/05/2012 16:23 GP Certidão de Envio Publicação DETC nº 390/2012 -
14/05/2012 16:23 GP Despacho Processual Diverso nº 1409/2012 -
09/05/2012 13:41 DG Despacho Processual Diverso nº 598/2012 -
20/04/2012 14:37 DIJUR Parecer nº 5218/2012 - REQUERIMENTO EXTERNO. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. ACÓRDÃO Nº 1077/2006-PLENO. PELO DEFERIMENTO.
17/04/2012 16:23 DF Informação nº 285/2012 -
17/04/2012 09:39 DG Despacho Processual Diverso nº 433/2012 -
04/04/2012 10:38 DMAA Informação nº 23/2012 -
27/03/2012 15:36 DG Despacho Processual Diverso nº 314/2012 -
27/03/2012 15:15 GP  
16/03/2012 12:58 DIJUR Parecer nº 2926/2012 - REQUERIMENTO EXTERNO. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. POSSIBILIDADE. INFORMAÇÃO DE DF. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS DA CONTRATADA.
13/03/2012 14:52 DF Informação nº 214/2012 -
05/03/2012 11:20 DG Despacho Processual Diverso nº 260/2012 -
05/03/2012 10:19 GP  
16/02/2012 14:17 DMAA Informação nº 9/2012 -
16/02/2012 13:26 DAMP Informação nº 24/2012 -
16/02/2012 10:44 GP  
15/02/2012 15:15 DP  

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